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EDITAL – CAPES – PESQUISA EM SEGURANÇA PÚBLICA – ATÉ 01/10/2020

11/09/2020 00:35

http://www.capes.gov.br/bolsas/programas-estrategicos/formacao-de-recursos-humanos-em-areas-estrategicas/procad-seguranca-publica-e-ciencias-forenses

PROCAD – Segurança Pública e Ciências Forenses

Publicado: Terça, 01 Setembro 2020 09:59 , Última Atualização: Quarta, 02 Setembro 2020 10:25

O Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (PROCAD – Segurança Pública e Ciências Forenses) é uma ação do governo brasileiro, criada mediante demanda apresentada pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP), por intermédio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e da Polícia Federal (PF), à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) que visa fomentar a cooperação acadêmico-científica entre Instituições de Ensino Superior e órgãos de segurança pública de modo a apoiar projetos voltados para a formação de recursos humanos qualificados, para a pesquisa científica e para o desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses.

Objetivos

O PROCAD – Segurança Pública e Ciências Forenses visa apoiar projetos educacionais e de pesquisa voltados à formação de recursos humanos qualificados, à pesquisa cientifica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, utilizando-se dos recursos e da infraestrutura disponíveis das Instituições de Ensino Superior (IES) e dos órgãos de Segurança Pública.

O edital apoiará projetos com os seguintes objetivos específicos:

apoiar a capacitação e a formação de recursos humanos de alto nível para atuar na área de Segurança Pública e Ciências Forenses por meio da concessão de bolsas de estudos e a titulação de discentes;
estimular a criação e a expansão de disciplinas e linhas de pesquisa de Segurança Pública e Ciências Forenses nos programas de pós-graduação stricto sensu existentes no país;
incrementar e fortalecer a produção acadêmica, científica e técnica sobre questões relacionadas à Segurança Pública e às Ciências Forenses;
promover a mobilidade de docentes e discentes de pós-graduação, assim como a colaboração internacional entre as instituições e equipes envolvidas nos projetos, estimulando o estabelecimento de parcerias entre IES, centros de pesquisa e órgãos de segurança pública, cuja missão seja o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre assuntos relativos à Segurança Pública Ciências Forenses;
promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação produtiva nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, estimulando a interação da academia com a indústria e dos órgãos de segurança pública com outras instituições governamentais.

É importante ressaltar que os projetos devem prever a participação de uma Instituição de Segurança Pública ou Unidade Oficial de Perícia Criminal como entidade parceira e deverá indicar um representante que fará a interlocução com as equipes do projeto.

Modalidades de bolsas e benefícios

Para este Edital serão disponibilizados recursos na ordem de até R$ 9.209.200,00 (nove milhões, duzentos e nove mil e duzentos reais) para o financiamento de despesas de custeio, capital e bolsas de estudo aprovadas nos projetos que correrão à conta dos orçamentos da CAPES, da SENASP e da PF, respeitada a disponibilidade orçamentária e financeira desses órgãos.

Serão financiados até 23 (vinte e três) projetos de pesquisa e estima-se a implementação de até 92 (noventa e duas) bolsas nas modalidades mestrado, doutorado e pós-doutorado.

Os recursos serão distribuídos a cada projeto da seguinte forma:

1. Custeio:
o Até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) por ano e por projeto, totalizando um máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por projeto.

2. Capital:
o Até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) nos dois anos iniciais e por projeto, totalizando um máximo de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por projeto.

3. Bolsas no país:
o Pós-Doutorado: até 1 (uma) cotas com 12 (doze) mensalidades por projeto;
o Doutorado: até 1 (uma) cotas com 36 (trinta e seis) mensalidades por projeto;
o Mestrado: até 2 (duas) cotas com 24 (vinte e quatro) mensalidades por projeto.

Inscrições

O processo seletivo será por meio de edital e as propostas devem ser submetidas exclusivamente por meio do SICAPES (https://inscricao.capes.gov.br/individual) com início às 8h, horário de Brasília, no dia 1º de setembro de 2020 até às 17h, horário de Brasília, do dia 1º de outubro de 2020.